Estudos Ambientais Estratégicos

Avaliação de Impactos Cumulativos (CIA) no âmbito do Projecto MozNorte

Niassa, Cabo Delgado e Nampula

2025

Cliente & Financiador

Resumo Executivo

A Crosta Consultants integrou o consórcio responsável pela elaboração do Estudo Técnico de Impactos Ambientais e Sociais do Projecto de Resiliência Rural no Norte de Moçambique (MozNorte), financiado pelo Banco Mundial através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). O estudo incluiu uma Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC), concebida para analisar os efeitos combinados de múltiplos projectos, actividades económicas, factores climáticos e pressões ambientais sobre os principais valores ambientais e sociais da região Norte de Moçambique

Objectivos

Área de Intervenção

Visão Geral do Projecto

O MozNorte é um programa de desenvolvimento finaciado pelo banco Mundial em Niassa, Cabo Delgado e Nampula para fortalecer a resiliência das comunidades vulneráveis, promover meios de subsistência sustentáveis e melhorar a gestão dos recursos naturais na paisagens prioritárias para conservação

Principais resultados

Galeria de Fotos

A Avaliação de Impactos Cumulativos concluiu que o Projecto MozNorte apresenta uma contribuição globalmente positiva para a resiliência rural e melhoria dos meios de vida, mas que a sustentabilidade destes benefícios depende da implementação de uma gestão adaptativa, coordenada entre instituições públicas, parceiros de desenvolvimento e comunidades locais.

O estudo demonstrou que os maiores desafios futuros concentram-se na conservação da biodiversidade, gestão dos recursos hídricos, uso do solo e fortalecimento da governação territorial, estabelecendo uma base técnica robusta para o planeamento estratégico e a monitoria ambiental e social de longo prazo

✔ Identificar impactos cumulativos resultantes da interação entre múltiplos projectos e actividades.

✔ Avaliar tendências futuras sobre recursos ambientais e sociais.

✔ Apoiar a tomada de decisão baseada em riscos cumulativos.

✔ Definir medidas estratégicas de gestão e monitoria dos impactos cumulativos.

Metodologia

O CIA foi desenvolvido com base nas Boas Práticas da IFC e incluiu:

✔ Revisão documental, Levantamento e análise SIG, Consultas a intervenientes;

✔ Identificação de outros factores de stress; Definição de Componentes Ambientais e Sociais Valorizadas (VECs);

✔ Avaliação da significância dos impactos cumulativos &; Desenvolvimento do Plano de Gestão dos Impactos Cumulativos.

Três (3) paisagens no Norte de Moçambique:

✔ Paisagem APAIPS, em Nampula

✔ Paisagem de Cabo Delgado

✔ Paisagem do Niassa

Estas áreas incluem ecossistemas de elevada importância ecológica, áreas de conservação, zonas costeiras e comunidades rurais vulneráveis.

Componentes Ambientais e Sociais Avaliadas (VECs)

Recursos Hídricos

Uso e Qualidade do Solo

Uso e Posse da Terra

Biodiversidade e Habitats

Coesão Social e Conflitos

Meios de Subsistência e Oportunidades

Identificados melhorias localizadas no abastecimento de água, coexistindo com vulnerabilidades relacionadas com manutenção, qualidade da água e eventos climáticos extremos.

Foi observada uma tendência de expansão agrícola e redução progressiva da cobertura florestal, aumentando a pressão sobre ecossistemas sensíveis.

O projecto gerou benefícios importantes para comunidades através do fortalecimento da agricultura, pesca, geração de rendimento, inclusão de mulheres e capacitação comunitária

A biodiversidade foi identificada como a componente ambiental mais sensível, devido à perda de habitats, fragmentação florestal e pressão sobre áreas protegidas e ecossistemas costeiros

Observou-se melhoria da participação comunitária e funcionamento dos mecanismos de reclamação, embora persistam desafios relacionados com comunicação, expectativas e gestão de conflitos

Foram identificados desafios relacionados com a pressão sobre o uso da terra e a necessidade de reforçar a regularização fundiária e a gestão territorial

Produtos Desenvolvidos

Durante esta consultoria foram produzidos:

• Estudo Técnico de Impactos Ambientais e Sociais;

• Avaliação de Impactos Cumulativos (CIA);

• Identificação e caracterização das VECs;

• Análise espacial por GIS;

• Matriz de Impactos Cumulativos;

• Plano de Gestão dos Impactos Cumulativos;

• Recomendações estratégicas para monitoria de longo prazo.

Inovação do Estudo

Este trabalho aplicou pela primeira vez, no âmbito do Projecto MozNorte, uma abordagem estruturada de Avaliação de Impactos Cumulativos, permitindo analisar impactos que não seriam identificados através de avaliações convencionais de projectos individuais. A abordagem integrou análise territorial, cenários futuros até 2031, avaliação de tendências ambientais e coordenação interinstitucional para gestão adaptativa dos recursos naturais

O estudo recomendou:

• Reforçar a monitoria cumulativa dos recursos naturais;

• Consolidar mecanismos de coordenação institucional;

• Melhorar a gestão da biodiversidade e áreas protegidas;

• Reforçar a regularização fundiária;

• Fortalecer a gestão comunitária dos recursos;

• Implementar o Plano de Gestão dos Impactos Cumulativos até 2031.

Recomendações Estratégicas

Conclusões