Desenvolvimento Comunitario

Guião Pratico dos Conselhos Comunitarios de Pesca de Pesca (CCPs)

Maputo, Moambique

2025-2026

Clientes

Com oito (8) módulos temáticos, que abordam as principais dimensões da gestão comunitária da pesca:

1. Enquadramento do Conselho Comunitário de Pesca (CCP)

2. Liderança do CCP e seu papeis;

3. Planeamento actividades;

4. Relatórios e Registos;

5. Gestão Financeira;

6. Participação das Mulheres

7. Licenciamento e Fiscalização

8. Co-Gestão das Pescarias

Introduction

O guião baseia-se na legislação nacional aplicável ao setor das pescas:

Lei das Pescas (Lei n.º 22/2013, de 1 de novembro)

Regulamento da Pesca nas Águas Interiores (Decreto n.º 21/2022, de 13 de maio)

Estatuto-Tipo dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCP)

A Crosta Consultants Lda, em parceria com a Ayuda en Acción Moçambique elaborou o Guião Prático dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs) , no âmbito do Projecto XALISSIMA II, com o objectivo de fortalecer as capacidades organizacionais, técnicas e de gestão dos CCPs nos distritos de Moamba, Namaacha e Boane.

O Guião é um instrumento técnico e pedagógico destinado a orientar formações, reuniões e processos de capacitação dos CCPs, promovendo a gestão sustentável dos recursos pesqueiros e o fortalecimento das estruturas comunitária local.

O que o manual aborda?

• Espera-se deste guiao que os CCPs:

• Melhorem a sua organização interna e capacidade de gestão;

• Reforcem a transparência, a equidade e a participação comunitária;

• Contribuam de forma activa para a conservação dos ecossistemas aquáticos;

• Fortaleçam a articulação com as autoridades locais, o Governo e os parceiros de desenvolvimento.

Para que serve o manual?

O Manual tem como Objectivo fornecer orientações práticas para o funcionamento eficaz dos CCPs, reforçando a sua legitimidade institucional, a transparência na gestão e a participação inclusiva das comunidades na conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Conclusão

Objectivo

Quer conhecer Guião Prático dos CCPs?

Baixe o documento completo aqui!

O Guião Prático dos CCPs constitui uma ferramenta estratégica de apoio à governação comunitária dos recursos pesqueiros, promovendo práticas sustentáveis, inclusivas e baseadas na corresponsabilidade entre o Estado e as comunidades. A sua implementação representa um passo significativo para o reforço institucional dos CCPs e para a consolidação de um modelo de co-gestão participativa no setor das pescas em Moçambique.