Manual de Salvaguardas Ambientais e Sociais do FUNAE

Maputo, Mozambique

2025-2026

Estudos

O Manual de Salvaguardas Ambientais e Sociais ou Quadro de Salvaguardas Ambientais e Sociais (QSAS) foi desenvolvido para fortalecer a capacidade institucional do FUNAE na gestão dos riscos ambientais e sociais associados aos seus projectos de energia. O documento estabelece políticas, procedimentos operacionais, instrumentos de triagem, monitoria, auditoria, participação pública e mecanismos de reclamações, garantindo conformidade legal e alinhamento com as boas práticas internacionais

Componentes do Quadro

Resumo Executivo

Objectivo Principal

Desenvolver um Manual de Salvaguardas Ambientais e Sociais (QSAS) para fortalecer a capacidade institucional do FUNAE na gestão dos riscos ambientais e sociais associados aos seus projectos de energia

Escopo do Estudo

Política Institucional - Define políticas e princípios para gestão ambiental e social.

Procedimentos Operacionais - Fluxos de triagem, classificação de riscos, implementação e monitoria.

Ferramentas de Gestão - Templates, formulários, listas de verificação e procedimentos.

Governança - Definir medidas estratégicas de gestão e monitoria dos impactos cumulativos.

Introdução e Contexto

O manual contem 6 princiapis componentes que ditam o seu funcionamento:

Resultado

Produtos do Estudo

O Manual proporciona ao FUNAE um sistema padronizado de gestão ambiental e social
Fortalece a conformidade legal, a transparência, a capacidade institucional e a gestão de riscos em todos os projectos financiados ou implementados pela instituição.
Além disso, melhora a elegibilidade para financiamentos internacionais e promove a melhoria contínua dos processos de salvaguardas.

Galeria de Fotos

O Manual ou Quadro estabelece um sistema institucional para identificar, classificar, prevenir, mitigar e monitorar riscos ambientais e sociais em todas as fases dos projectos do FUNAE, desde a triagem inicial até ao encerramento e auditoria, assegurando uma abordagem consistente e integrada.

O Quadro de Salvaguardas Ambientais e Sociais (QSAS), estabelece políticas, procedimentos operacionais, ferramentas e mecanismos institucionais para assegurar a gestão sistemática dos riscos ambientais e sociais em todos os projectos do FUNAE

Política Ambiental e Social

Triagem Ambiental e Social

Gestão de Riscos

Participação Pública

Mecanismo de Reclamações

Participação Pública

Monitoria e Auditoria

Durante esta consultoria foram produzidos:

Desenvolvimento completo do Quadro de Salvaguardas Ambientais e Sociais
Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs)
Sistema institucional de triagem ambiental e socia
Mecanismo de Diálogo e Reclamações (MDR)
Sistema de monitoria e auditoria
Programa institucional de capacitação

Impacto do Quadro nos Projectos

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aerial view of green grass field during daytime

Desenvolvimento Instituicional

Elaboração do Manual de Salvaguardas Ambientais e Sociais do FUNAE – Fundo de Energia, FP

Maputo, Moambique

2025-2026

Clientes

Resumo Executivo

O Manual de Salvaguardas Ambientais e Sociais (QSAS) foi desenvolvido para fortalecer a capacidade institucional do FUNAE na gestão dos riscos ambientais e sociais associados aos seus projectos de energia. O documento estabelece políticas, procedimentos operacionais, instrumentos de triagem, monitoria, auditoria, participação pública e mecanismos de reclamações, garantindo conformidade legal e alinhamento com as boas práticas internacionais

Escopo do manual

Galeria de Fotos

Política Institucional

Define políticas e princípios para gestão ambiental e social.

Procedimentos Operacionais

Fluxos de triagem, classificação de riscos, implementação e monitoria.

Ferramentas de Gestão

Templates, formulários, listas de verificação e procedimentos.

Governança

Definir medidas estratégicas de gestão e monitoria dos impactos cumulativos.

Componentes

Política Ambiental e Social

Política institucional para gestão dos riscos ambientais e sociais

Principais resultados

Durante esta consultoria foram produzidos:

✔ Desenvolvimento completo do Quadro de Salvaguardas Ambientais e Sociais

✔ Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs)

✔ Sistema institucional de triagem ambiental e social

✔ Mecanismo de Diálogo e Reclamações (MDR)

✔ Sistema de monitoria e auditoria

✔ Programa institucional de capacitação

Capítulos Técnicos

20+

Ferramentas e Procedimentos

Princípios Orientadores

100%

Alinhado à padrões nacional e internacionais

O Manual estabelece um sistema institucional para identificar, classificar, prevenir, mitigar e monitorar riscos ambientais e sociais em todas as fases dos projectos do FUNAE, desde a triagem inicial até ao encerramento e auditoria, assegurando uma abordagem consistente e integrada.

O Quadro de Salvaguardas Ambientais e Sociais (QSAS), estabelece políticas, procedimentos operacionais, ferramentas e mecanismos institucionais para assegurar a gestão sistemática dos riscos ambientais e sociais em todos os projectos do FUNAE

Introduction

Triagem Ambiental e Social

Procedimentos para classificação e categorização de riscos.

Gestão de Riscos

Definição dos instrumentos ambientais e sociais necessários.

Participação Pública

Estratégias de envolvimento das partes interessadas.

Mecanismo de Reclamações

.Sistema institucional de diálogo e resolução de queixas.

Monitoria e Auditoria

Indicadores, relatórios e melhoria contínua.

Produto

O Manual proporciona ao FUNAE um sistema padronizado de gestão ambiental e social, fortalecendo a conformidade legal, a transparência, a capacidade institucional e a gestão de riscos em todos os projectos financiados ou implementados pela instituição. Além disso, melhora a elegibilidade para financiamentos internacionais e promove a melhoria contínua dos processos de salvaguardas.